O Tribunal de Justiça do RJ condenou Xuxa e a Rede Globo ao pagamento de indenização à professora Virgina Maria Oliveira Borges por infração a direitos de propriedade intelectual.
Segundo a matéria publicada no jornal A Tarde On-Line, a professora fez "sugestões de brincadeiras para crianças enviadas por ela teriam sido usadas pela apresentadora em seu programa, o extinto Xuxa Park. A professora garante, contudo, que não autorizou o uso das sugestões."
Virgina seria a autora e titular dos direitos de propriedade intelectual sobre tais brincadeiras, fixando indenização no valor de 500 salários mínimos vigentes. Para ver a matéria na íntegra, clique aqui.
Fonte: A Tarde On-Line - 09/09/2009
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
Cobranças Indevidas e Golpes no Registro de Marcas e Patentes
Algumas empresas do segmento de Registro de Marcas e Patentes estão emitindo indevidamente boletos de cobrança para pessoas físicas e jurídicas que acabam de depositar sua marca ou patente perante o INPI, na tentativa de aplicar um verdadeiro "golpe" aos desavisados, que pagam as guias, sem esperanças de ter o dinheiro de volta.
Além da emissão indevida dos boletos, tais empresas abordam os possíveis clientes com a informação de que existiria uma outra empresa, dentro do mesmo ramo de atuação, interessada em registrar sua marca.
Abaixo seguem os nomes de "alguns golpistas":
- Edição Anual de Marcas e Patentes
- União Brasileira de Marcas Registradas
- Divulgação Anual Marcas e Patentes Ltda.
- Banco Nacional de Marcas
Fique atento! Antes de efetuar qualquer pagamento, consulte um advogado.
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